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FAFIPA - 2023 - Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande (FAZPREV) - PR - Advogado
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Conhecimentos Gerais
Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos - exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural - e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades. Esta Lei também é conhecida como:
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Conhecimentos Gerais
O sono possui extrema importância para a saúde, tal como respirar, se alimentar, beber água. Sabe-se que ele permite a restauração física de todo o corpo, particularmente do cérebro, ajudando a consolidar memórias e processos de informação. Quando dormimos, nosso cérebro não está apenas fortalecendo nossas memórias, mas também as está organizando, selecionando os detalhes emocionais e possibilitando que sejamos criativos. É o sono que nos permite funcionar de maneira efetiva durante o dia. Devido a toda esta importância, pode-se concluir que os problemas do sono:
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Conhecimentos Gerais
Os desastres humanos são aqueles gerados pelas ações ou omissões humanas, como acidentes de trânsito, incêndios industriais, contaminação de rios, entre outros. Os desastres naturais são causados pelo impacto de um fenômeno natural de grande intensidade sobre uma área ou região povoada, podendo ou não ser agravado pelas atividades antrópicas. Na natureza ocorrem diversos tipos de fenômenos que fazem parte da geodinâmica terrestre, responsáveis pela estruturação da paisagem. Mas, se ocorrerem ou se deslocarem sobre um sistema social, gera uma situação potencial de perigo a pessoas e bens. Caso haja o impacto, só será considerado como desastre quando:
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Conhecimentos Gerais
A ampliação da proteção social dos idosos e dos trabalhadores ativos tem sido uma das principais metas da condução das políticas públicas na área da Seguridade Social no Brasil, nos últimos anos. A geração de mais e melhores empregos, em especial, de postos de trabalho com proteção social, reflete, em parte, o melhor desempenho da economia em termos de crescimento econômico sustentado, mas, também, é resultado de um conjunto de políticas de desenvolvimento econômico e social que vem sendo implementado nos últimos anos. A cobertura previdenciária, tanto dos trabalhadores economicamente ativos quanto dos idosos inativos, é de fundamental importância para garantir proteção aos trabalhadores e seus dependentes. Especificamente no campo da Previdência Social, foram tomadas várias medidas visando estimular o aumento da cobertura dos trabalhadores como: a instituição do Plano Simplificado de Previdência Social e do microempreendedor individual (MEI); o desconto da contribuição patronal dos empregadores domésticos na declaração de Imposto de Renda, dentre outros. Para ser registrado como Microempreendedor Individual, a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o objetivo de:
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Sociologia
Vivemos em uma sociedade altamente diversa e dinâmica, em que uma enorme gama de diferenças coexiste diariamente. Os indivíduos que integram nossa sociedade possuem necessidades inseridas em realidades diferentes. Essas necessidades precisam ser representadas em nosso contexto político para que sejam atendidas. Os movimentos sociais são de extrema importância para a formação de uma sociedade democrática ao tentarem possibilitar a inserção de cada vez mais pessoas na sociedade de direitos. Os sociólogos Marx, Weber e Durkheim veem nos movimentos sociais a sustentação de uma revolução, a institucionalização de um novo poder burocrático e até a maior coesão social, respectivamente. Em geral, o grito levantado pelos movimentos sociais representa a voz de pessoas excluídas do processo democrático, que buscam ocupar os espaços de direito na sociedade. De qualquer modo, faz-se necessário perceber que há uma antiga história de tensões que representam grandes movimentos sociais do mundo moderno. Apesar das divergências, existe uma convergência sobre os movimentos sociais:
