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De acordo com o Código Civil, em relação ao Direito de Empresa, assinale a alternativa CORRETA.
José e Joaquim mantêm atividade de comércio de bebidas desde 2017, na cidade de Contagem. Antes do início dessa atividade, celebraram contrato estabelecendo as condições de funcionamento da loja, registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. No que concerne à responsabilidade dos sócios, ela é
A terminologia jurídica é muito importante para a compreensão da Ciência do Direito, uma vez que em português as palavras podem ter inúmeras acepções. Dentre elas, encontra-se a palavra “empresa”, com significado vulgar, mas também jurídico. Assinale a alternativa em que a palavra “empresa” é utilizada corretamente de acordo com o Direito Empresarial.
Observadas as nuances relacionadas à conformação da Teoria da Empresa no âmbito do Direito brasileiro, tem-se, hoje, que empresa é
Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente.