POLíTICA DE PRIVACIDADE / TERMOS DE USO
Com o objetivo de garantir segurança ao nosso usuário, todas as informações de caráter pessoal por ele fornecidas ou coletadas pelo site (ip, detalhes do navegador, data e hora de acessos, etc) serão de total sigilo, não sendo fornecida, publicada, transferida nem comercializada, sendo de uso exclusivo e interno do Fonte Concursos. Estas informações somente serão fornecidas mediante ordem judicial.
1. DA ABRANGÊNCIA
1.1 - Os termos de uso aqui descritos são aplicáveis a todos os usuários que acessarem a plataforma do Fonte Concursos, de responsabilidade da Contas Premium Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.187.519/0001-84, com sede na cidade de Maceió, Alagoas, através do site de sua titularidade disponível no domínio www.fonteconcursos.com.br
1.2 - Considera-se usuário a pessoa física que realiza cadastro em nosso site e faz a utilização de nosso conteúdo, que consiste na disponibilização de questões aplicadas em diversos concursos públicos nacionais, seus gabaritos, comentários de alunos e professores e sistema exclusivo de plano de estudos, desenvolvido especialmente para usuários Fonte Concursos.
2. DO CADASTRO DE USUÁRIOS
2.1 – Os benefícios e conteúdos de nosso sistema serão liberados mediante cadastro e podem estar limitados de acordo com a categoria do usuário, definidos por planos grátis e pagos. Após confirmação do cadastro, o usuário integrará nossa base de dados e irá usufruir do conteúdo liberado para a categoria.
2.2 – Com a aceitação dos termos de uso na hora do cadastro, o usuário deverá obedecer todas as condições aqui impostas. Caso não concorde com os termos, deverá se abster de utilizar o sistema e conteúdo do Fonte Concursos.
2.3 – O acesso ao site será realizado mediante login e senha, gerados no ato do cadastro pelo usuário e de sua inteira responsabilidade. Também será possível o acesso através de botão (plugin) do Facebook, onde o nosso sistema irá receber as informações pessoais cadastradas na rede social, mas nunca irá publicar no perfil do usuário.
2.4 – O cancelamento do cadastro pode ser solicitado a qualquer tempo, mediante requerimento. Com o cancelamento, todos os dados pessoais serão excluídos do banco de dados de nosso site, com exceção dos comentários inseridos nas questões.
3. DOS DIREITOS DE RESPONSABILIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
3.1 – Todo o conteúdo, material técnico, sistema, funcionalidades e informações do site são materiais protegidos e de titularidade do Fonte Concursos, que poderá dispor livremente de todo este material, fornecendo, gratuita ou onerosamente, copiando, liberando acesso a terceiros mediante autorização do Fonte Concursos. Todo o material é protegido pela legislação nacional e internacional.
3.2 – O usuário está terminantemente proibido a realizar publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, cópia e reprodução, parcial ou integral, contrafação, transferência a terceiros, onerosa ou não, ou modificação do material protegido, sendo vedada a engenharia reversa, recodificação, decodificação e decomposição de qualquer material protegido do Fonte Concursos.
4. DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Poderá ocorrer a coleta de informações através de cookies, que servem para controle interno e de navegação. Terceiros podem rastrear livremente estes cookies para direcionar publicidade.
5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todas os dados pessoais informados ao site serão armazenados em banco de dados restrito, com acesso exclusivo pelo Fonte Concursos.
6. DA RESPONSABILIDADE E DO CONTEÚDO DOS COMENTÁRIOS
6.1 – O Fonte Concursos não será responsável pelos comentários postados por usuários, sendo perfeitamente possível remover ou modificar qualquer mensagem inapropriada. Mensagens com conteúdo ofensivo, agressivo, difamatório, abusivo, preconceituoso ou ameaçador serão imediatamente excluídas e o usuário banido.
7. DA CAPACIDADE JURÍDICA DO USUÁRIO
7.1 – O usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para aceitar os termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representando e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais que respondem pode seus atos, nos termos do artigo 932 do Código Civil vigente.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – Toda e qualquer informação de acesso fornecida pelo usuário será impessoal e intransferível, de uso exclusivo do próprio usuário, sendo dele a responsabilidade pela guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.
8.2 – É proibido o fornecimento da senha a terceiros, sob pena de cancelamento do cadastro.
8.3 – É de total responsabilidade do usuário ter equipamento que possua pré-requisitos mínimos exigidos para acesso ao conteúdo, que seja compatível com a tecnologia utilizada pelo Fonte Concursos. Considerando a constante atualização de nosso sistema, o usuário deverá manter seu equipamento sempre atualizado.
8.4 – A qualquer momento e à critério do Fonte Concursos, este poderá cancelar, alterar, suspender, modificar, descontinuar ou encerrar o site e sistema, independente de aviso prévio ao usuário, ficando excluída qualquer pena ou indenização.
8.5 – O risco da utilização do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
9. DO FORO
9.1 – Elegem as partes o foto da Comarca de Maceió-AL, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer foro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
Fonte Concursos
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1.1 - Os termos de uso aqui descritos são aplicáveis a todos os usuários que acessarem a plataforma do Fonte Concursos, de responsabilidade da Contas Premium Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.187.519/0001-84, com sede na cidade de Maceió, Alagoas, através do site de sua titularidade disponível no domínio www.fonteconcursos.com.br
1.2 - Considera-se usuário a pessoa física que realiza cadastro em nosso site e faz a utilização de nosso conteúdo, que consiste na disponibilização de questões aplicadas em diversos concursos públicos nacionais, seus gabaritos, comentários de alunos e professores e sistema exclusivo de plano de estudos, desenvolvido especialmente para usuários Fonte Concursos.
2. DO CADASTRO DE USUÁRIOS
2.1 – Os benefícios e conteúdos de nosso sistema serão liberados mediante cadastro e podem estar limitados de acordo com a categoria do usuário, definidos por planos grátis e pagos. Após confirmação do cadastro, o usuário integrará nossa base de dados e irá usufruir do conteúdo liberado para a categoria.
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2.3 – O acesso ao site será realizado mediante login e senha, gerados no ato do cadastro pelo usuário e de sua inteira responsabilidade. Também será possível o acesso através de botão (plugin) do Facebook, onde o nosso sistema irá receber as informações pessoais cadastradas na rede social, mas nunca irá publicar no perfil do usuário.
2.4 – O cancelamento do cadastro pode ser solicitado a qualquer tempo, mediante requerimento. Com o cancelamento, todos os dados pessoais serão excluídos do banco de dados de nosso site, com exceção dos comentários inseridos nas questões.
3. DOS DIREITOS DE RESPONSABILIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
3.1 – Todo o conteúdo, material técnico, sistema, funcionalidades e informações do site são materiais protegidos e de titularidade do Fonte Concursos, que poderá dispor livremente de todo este material, fornecendo, gratuita ou onerosamente, copiando, liberando acesso a terceiros mediante autorização do Fonte Concursos. Todo o material é protegido pela legislação nacional e internacional.
3.2 – O usuário está terminantemente proibido a realizar publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, cópia e reprodução, parcial ou integral, contrafação, transferência a terceiros, onerosa ou não, ou modificação do material protegido, sendo vedada a engenharia reversa, recodificação, decodificação e decomposição de qualquer material protegido do Fonte Concursos.
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7. DA CAPACIDADE JURÍDICA DO USUÁRIO
7.1 – O usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para aceitar os termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representando e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais que respondem pode seus atos, nos termos do artigo 932 do Código Civil vigente.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – Toda e qualquer informação de acesso fornecida pelo usuário será impessoal e intransferível, de uso exclusivo do próprio usuário, sendo dele a responsabilidade pela guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.
8.2 – É proibido o fornecimento da senha a terceiros, sob pena de cancelamento do cadastro.
8.3 – É de total responsabilidade do usuário ter equipamento que possua pré-requisitos mínimos exigidos para acesso ao conteúdo, que seja compatível com a tecnologia utilizada pelo Fonte Concursos. Considerando a constante atualização de nosso sistema, o usuário deverá manter seu equipamento sempre atualizado.
8.4 – A qualquer momento e à critério do Fonte Concursos, este poderá cancelar, alterar, suspender, modificar, descontinuar ou encerrar o site e sistema, independente de aviso prévio ao usuário, ficando excluída qualquer pena ou indenização.
8.5 – O risco da utilização do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
9. DO FORO
9.1 – Elegem as partes o foto da Comarca de Maceió-AL, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer foro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
Fonte Concursos
