Questões de Concurso
Filtrar
124 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 25
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa correta .
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
O exercício do direito de greve é uma garantia prevista na CF, e, no âmbito da iniciativa privada, esse direito é regulamentado pela Lei n.º 7.783/1999, que estabelece algumas formalidades para o seu exercício. Essas formalidades não incluem o(a)
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
A respeito da execução no processo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito do Trabalho
O direito de greve no serviço público está previsto na Constituição brasileira, podendo ser exercido nos termos e limites de lei específica. Acerca da interpretação desse dispositivo constitucional pelo STF, julgue o item abaixo.
A greve no serviço público só é reconhecida como um direito para o empregado público nos termos da Lei de Greve existente para a iniciativa privada; os servidores públicos estatutários não podem exercê-la até que lei específica seja aprovada.
A greve no serviço público só é reconhecida como um direito para o empregado público nos termos da Lei de Greve existente para a iniciativa privada; os servidores públicos estatutários não podem exercê-la até que lei específica seja aprovada.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
mostrar texto associado
O exercício do direito de greve em serviços essenciais exige da entidade sindical ou dos trabalhadores, conforme o caso, a prévia comunicação da paralisação dos trabalhos ao empregador e, ainda, aos usuários dos serviços, no prazo mínimo de setenta e duas horas, sob pena de o movimento grevista ser considerado abusivo.
