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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n.10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Questão Anulada
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária " ( art .3ª, "caput", da Lei n.10.741/2003). Com fundamentos nesse dispositivo lega, assinale a alternativa incorreta :
