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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho o litisconsórcio, na ação rescisória, é
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Cíntia, renomada executiva empregada de empresa multinacional, ajuizou ação rescisória em face do trânsito em julgado de reclamação trabalhista anteriormente ajuizada, tendo em vista que a sentença foi proferida por juiz absolutamente incompetente. Cíntia atribuiu à ação rescisória o valor de R$ 500.000,00. Neste caso, Cíntia.
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito do inquérito judicial para apuração de falta grave, considere:
I. As custas processuais deverão ser pagas no momento da propositura da ação, tratando-se de exceção prevista expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho.
II. O prazo de sessenta dias previsto na Consolidação das Leis do Trabalho é contado da suspensão do empregado, tratando-se de prazo decadencial.
III. Poderão ser ouvidas até seis testemunhas para cada parte.
IV. A data da extinção do contrato de trabalho, se procedente o pedido objeto do inquérito, será considerada como a do ajuizamento do inquérito.
Está correto o que consta APENAS em
I. As custas processuais deverão ser pagas no momento da propositura da ação, tratando-se de exceção prevista expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho.
II. O prazo de sessenta dias previsto na Consolidação das Leis do Trabalho é contado da suspensão do empregado, tratando-se de prazo decadencial.
III. Poderão ser ouvidas até seis testemunhas para cada parte.
IV. A data da extinção do contrato de trabalho, se procedente o pedido objeto do inquérito, será considerada como a do ajuizamento do inquérito.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos procedimentos especiais na Justiça do Trabalho: