Questões de Concurso
Filtrar
1.257 Questões de concurso encontradas
Página 130 de 252
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria voluntária de professor de universidade federal que nunca exerceu qualquer outra atividade laboral devem ser reduzidos em cinco anos.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
De acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Prescinde de previsão legal a exigência de aprovação em exame psicotécnico para habilitação de candidato a cargo público.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, referente à administração pública e aos servidores públicos.
A CF assegura ao servidor público a revisão geral anual de sua remuneração ou subsídio mediante lei específica de iniciativa do chefe do Poder Executivo e estabelece o direito à indenização na hipótese de não cumprimento da referida determinação constitucional.
A CF assegura ao servidor público a revisão geral anual de sua remuneração ou subsídio mediante lei específica de iniciativa do chefe do Poder Executivo e estabelece o direito à indenização na hipótese de não cumprimento da referida determinação constitucional.
As alternativas a seguir apresentam alguns princípios da Administração Pública, previstos no Art. 37 da Constituição Federal, à exceção de uma. Assinale-a:
