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Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O prazo de validade do concurso público será prorrogável uma vez, por igual, no período de:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
As pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, sendo submetidas às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), denominam-se:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, porém há algumas exceções. Assim, de acordo com a Constituição, haveria possibilidade de se acumularem, no Município de Sapezal, os cargos de:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Solveig Patricia foi convidada para assumir cargo de relevo no Poder Legislativo do município XS e, após sua posse, manifesta intenção de realizar programas de qualidade para racionalizar os serviços prestados à comunidade. Nos termos da Constituição Federal, poderá ser editada lei para permitir a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de:
