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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos tribunais e servidores, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os dispositivos constitucionais referentes à Administração pública, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao servidor público estável e a perda de seu cargo, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corretas:
I. Por extinção ou por declarada a desnecessidade do cargo.
II. Por sentença transitada em julgado.
III. Por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
IV.Por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.
V. Em virtude de excesso de despesa, não fazendo jus a qualquer indenização.
Está correta a alternativa:
I. Por extinção ou por declarada a desnecessidade do cargo.
II. Por sentença transitada em julgado.
III. Por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
IV.Por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.
V. Em virtude de excesso de despesa, não fazendo jus a qualquer indenização.
Está correta a alternativa:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece ao seguinte:
