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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Constituição Federal prevê que a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
( ) O subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são absolutamente irredutíveis.
( ) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
João é servidor público do TRT e está no exercício de mandato eletivo. Tendo essa situação hipotética em vista e considerando apenas o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Felipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece expressamente que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o servidor público estável ficará em disponibilidade