Questões de Concurso

OMS: 80% dos habitantes sofrem com poluição

em 3 mil cidades

Oito de cada dez pessoas que vivem em zonas urbanas respiram um ar com níveis de poluição que supera os limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com uma situação notoriamente mais grave nos países de renda média e baixa. Neste último grupo de países,98% das cidades com mais de 100 mil habitantes não cumpre com as normas internacionais em matéria de qualidade do ar, enquanto nos países ricos essa porcentagem cai para 56%. Esses são alguns dados mais relevantes da base de dados sobre poluição ambiental apresentada hoje pela OMS, que inclui informações de 3.000 cidades em 103 países, o que representa a maior compilação de dados feita até o momento.

“Na maioria dos países pobres, a qualidade do ar está piorando e isso se tornou uma tendência, enquanto se observa o contrário nos países com uma renda maior”, declarou o coordenador do Departamento de Saúde Pública da OMS, Carlos Dora.

Se for feita uma extrapolação dos dados pode-se sustentar que mais da metade da população urbana vive em cidades com um nível de poluição 2,5 vezes maior do que o recomendado e que somente 16% respira um ar que cumpre com as normas. Na apresentação desses dados à imprensa, Carlos Dora destacou que em todas as regiões, inclusive demasiadamente pobres, algumas cidades estão conseguindo melhorar a qualidade de seu ar, mas lamentou que “a maioria de cidades estejam no caminho errado”.

No entanto, a poluição ambiental não deve ser observada como uma fatalidade nos países pobres: “há certas cidades que pertencem a países com poucos recursos e que melhoraram a qualidade de seu ar e isso é muito promissor”.

A OMS atribui mais de 7 milhões de mortes por ano à poluição do ar, causada pela elevada concentração de partículas pequenas e finas que provocam diversas doenças - câncer de pulmão e doenças respiratórias - e aumenta o risco de derrame cerebral e cardiopatia.

Segundo Carlos Dora, se a poluição do ar fosse reduzida para uma quarta parte, conforme os limites estabelecidos pela OMS, se conseguiria reduzir em 15% a mortalidade.

As cidades que experimentaram progressos o fizeram graças a melhoras em seus sistemas de transporte coletivo e incentivando o uso de veículos não motorizados, particularmente bicicletas, aumentando os espaços verdes e melhorando a gestão dos resíduos.

(Portal Terra,12/05/2016. Disponível em https://noticias.terra.com.br/ ciencia/sustentabilidade/oms-80-dos-habitantes-de-cidades-sofremcom-poluicao-acima-dos-limites,85960d8d6fc49e578118846e37dde- 0c08wmhfiu7.html)

Avaliar os servidores

Instituições funcionam bem quando conseguem promover os incentivos corretos. Em se tratando do serviço público, isso significa recompensar o mérito e o esforço, evitando que funcionários sucumbam às forças da inércia.

Uma das razões do fracasso do socialismo real, recorde-se, foi a ausência de estímulos do gênero aos trabalhadores. Para estes, a escolha racional era não chamar a atenção dos superiores, negativa ou positivamente.

A gestão de pessoal no Estado brasileiro não chega a reproduzir um modelo soviético, mas carece de sistema eficaz de incentivos e sanções. Com efeito, políticas de bônus por produtividade nas carreiras públicas ainda são tímidas e raramente bem desenhadas.

Já a dispensa de servidores por insuficiência de desempenho, embora prevista na Constituição, não pode ser posta em prática porque o Congresso nunca elaborou uma lei complementar que regulamentasse a avaliação dos profissionais, como a Carta exige.

Vislumbra-se, agora, uma possibilidade de avanço. Discute-se no Senado projeto que cria um sistema de avaliação periódica, a ser adotado por União, Estados e municípios, que poderá levar à exoneração de servidores que obtenham, por sucessivas vezes (o número exato ainda é objeto de negociação), notas inferiores a 30% da pontuação máxima.

Será ingenuidade, entretanto, contar com uma aprovação fácil – os sindicatos da categoria já se mobilizam contra o texto.

Tampouco se deve imaginar que basta uma lei para alterar o statu quo. Sistemas de avaliação de servidores já existentes em alguns órgãos muitas vezes não passam de um jogo de cena corporativista, que acaba por distribuir premiações quase generalizadas.

As dificuldades, contudo, não podem ser pretexto para o imobilismo. O projeto se apresenta como um passo inicial importante; uma vez posto em prática, a experiência servirá de base para eventuais aperfeiçoamentos.

(Editorial. Folha de S.Paulo,29.09.2017. Adaptado)