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148 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
SEE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue o item a seguir.
Na CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
Na CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Advocacia Pública tem por missão realizar representação judicial e extrajudicial, além de realizar a consultoria e o assessoramento jurídico nos termos estabelecidos pela Constituinte. A competência para representar de forma judicial e extrajudicial a Advocacia Geral da União circunscreve-se:
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Advocacia Pública, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Nobres - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais concernentes à advocacia pública e aos membros das Procuradorias Municipais, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
Disciplina:
Direito Constitucional
Rui foi nomeado para exercer o cargo de procurador do município de Nova Friburgo e, antes mesmo da nomeação, ele já exercia a advocacia privada. Rui pretende continuar a exercer a advocacia, conciliando a atividade com o exercício do cargo de Procurador Municipal. A respeito da situação hipotética narrada, é correto afirmar que os Procuradores Municipais,
