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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha mora com Antero, pai da menina e ex-marido de Amália. Embora Antero esteja empregado, não tem condições de prover integralmente o sustento de Olívia. Amália, atualmente, mora com a mãe, avó de Olívia, que é desembargadora aposentada do TJPI. Verifica-se, quanto ao episódio narrado:
Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
Mévio é casado com Julia, sendo o varão próspero empresário do setor têxtil. O casamento foi realizado pelo regime da comunhão universal de bens, previsto em pacto antenupcial.
Dezesseis anos após o casamento, Mévio e sua esposa começam a desentender-se, o que culmina com a saída do lar conjugal efetuada pelo varão. O casal teve dois filhos que ainda eram menores de dezoito anos de idade.
O cônjuge mulher possuía uma loja de roupas localizada no bairro Ipanema, no Rio de Janeiro, percebendo cerca de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mensalmente.
O varão contrata advogado, que, para defender os seus interesses, propõe as medidas cabíveis, ofertando alimentos exclusivamente para os seus filhos, tendo em vista que o cônjuge-mulher possui rendimentos suficientes para a sua mantença. Os alimentos provisórios são fixados em R$ 20.000,00, para cada filho, acrescido da assunção, pelo alimentante, de todas as despesas com educação e saúde dos menores, até que os mesmos venham a completar 24 (vinte e quatro) anos.
Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.
I. O cônjuge-mulher, por ter rendimentos suficientes para sua subsistência, não poderá pleitear alimentos.
II. Os alimentos fixados para os filhos estão adequados para observar o binômio necessidade/possibilidade.
III. No caso de separação judicial, o casal repartirá as despesas com a manutenção dos filhos originários do casamento.
IV. Apesar de próspero empresário, poderá o varão postular alimentos para sua esposa.
V. Os alimentos, uma vez fixados não podem mais sofrer modificações.
Assinale:
Dezesseis anos após o casamento, Mévio e sua esposa começam a desentender-se, o que culmina com a saída do lar conjugal efetuada pelo varão. O casal teve dois filhos que ainda eram menores de dezoito anos de idade.
O cônjuge mulher possuía uma loja de roupas localizada no bairro Ipanema, no Rio de Janeiro, percebendo cerca de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mensalmente.
O varão contrata advogado, que, para defender os seus interesses, propõe as medidas cabíveis, ofertando alimentos exclusivamente para os seus filhos, tendo em vista que o cônjuge-mulher possui rendimentos suficientes para a sua mantença. Os alimentos provisórios são fixados em R$ 20.000,00, para cada filho, acrescido da assunção, pelo alimentante, de todas as despesas com educação e saúde dos menores, até que os mesmos venham a completar 24 (vinte e quatro) anos.
Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.
I. O cônjuge-mulher, por ter rendimentos suficientes para sua subsistência, não poderá pleitear alimentos.
II. Os alimentos fixados para os filhos estão adequados para observar o binômio necessidade/possibilidade.
III. No caso de separação judicial, o casal repartirá as despesas com a manutenção dos filhos originários do casamento.
IV. Apesar de próspero empresário, poderá o varão postular alimentos para sua esposa.
V. Os alimentos, uma vez fixados não podem mais sofrer modificações.
Assinale:
Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.
A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária e abrange todos os coobrigados previstos na lei civil.
A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária e abrange todos os coobrigados previstos na lei civil.
