Questões de Concurso
Filtrar
103 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 21
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o delegado de polícia titular da especializada representou pela condução coercitiva de Carlos para ser interrogado na sede da referida Delegacia de Polícia. O delegado justificou seu pedido argumentando que a condução coercitiva seria imprescindível para acelerar as investigações. O juiz, ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o fundamento de que, segundo o STF, a condução coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
