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Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Penal
A coação moral irresistível exclui a
A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Nas hipóteses de excludentes de ilicitude
A doutrina majoritária brasileira reconhece como elementos do crime a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.
Sobre estes elementos, assinale a assertiva incorreta.
Sobre estes elementos, assinale a assertiva incorreta.
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.