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Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.
São excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal Brasileiro, EXCETO.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Penal
“Considera-se em ______ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
