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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Penal
A respeito das causas excludentes de culpabilidade e de ilicitude previstas no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.
Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:
