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A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada. Com o objetivo de proteger a criança, Joana atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando os fatos acima, Joana agiu em:
Considerando os fatos acima, Joana agiu em:
Durante uma partida de futebol, Rogério agrediu Jonas com um soco, que lhe causou um leve ferimento no olho direito. No dia seguinte, Jonas vai tirar satisfação com Rogério e, no meio da discussão, saca uma arma de fogo e parte na direção de Rogério, que, então, retira de sua mochila um revólver que carregava legalmente e dispara contra Jonas, causando sua morte.
Considerando a situação apresentada, com relação à morte de Jonas, Rogério:
Considerando a situação apresentada, com relação à morte de Jonas, Rogério:
A respeito das causas excludentes de ilicitude, assinale a alternativa correta.
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:
