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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Caso um professor uruguaio que desempenhe regularmente a função de professor de universidade privada em Brasília – DF queira aposentar-se por tempo de contribuição pelo RGPS, havendo acordo bilateral de previdência social com o Brasil, a responsabilidade financeira pelas contribuições previdenciárias referentes ao tempo de serviço prestado no Uruguai deverá ser suportada por aquele país, mediante compensação financeira, e, uma vez preenchidos os requisitos segundo a legislação brasileira, o benefício deverá ser concedido, ainda que não haja na legislação uruguaia benefício previdenciário dessa natureza, podendo haver a contagem recíproca do tempo de contribuição no estrangeiro.
Quanto ao tempo de contribuição para fins previdenciários, nos termos da legislação aplicável a matéria, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção correta no que se refere a contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito previdenciário.
Concurso:
TCE-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Para fins de obtenção de aposentadoria, relativamente à contagem recíproca e compensação entre regimes, de que trata a Constituição Federal em seu artigo 201, § 9º:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.