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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às afirmativas a seguir, julgue-as em V para Verdadeiro e F para Falso.
( ) A desconsideração da personalidade jurídica da empresa é cabível quando ficar provado o abuso de direito.
( ) É decorrência da desconsideração da personalidade jurídica a nulidade da constituição da pessoa jurídica.
( ) A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica requer desvio de finalidade.
( ) O CDC adota, no parágrafo 5º do artigo 28, a teoria maior da desconsideração.
( ) A desconsideração inversa compreende alcançar os bens do sócio, em face de fraude praticada pela sociedade.
Assinale a alternativa que contenha a seqüência correta de cima para baixo.
( ) A desconsideração da personalidade jurídica da empresa é cabível quando ficar provado o abuso de direito.
( ) É decorrência da desconsideração da personalidade jurídica a nulidade da constituição da pessoa jurídica.
( ) A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica requer desvio de finalidade.
( ) O CDC adota, no parágrafo 5º do artigo 28, a teoria maior da desconsideração.
( ) A desconsideração inversa compreende alcançar os bens do sócio, em face de fraude praticada pela sociedade.
Assinale a alternativa que contenha a seqüência correta de cima para baixo.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nas alternativas a seguir, há um caso em que da afirmativa inicial não decorre a conclusão final. Assinale-o.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as afirmativas a seguir:
I. Entre o sócio e a sociedade existe relação de participação.
II. Cabem aos sócios as frações ideais dos bens da sociedade empresária.
III. Sendo omisso o contrato social, a participação do sócio nos lucros se dará em proporção ao seu trabalho.
IV. Para o direito de voto importará a participação dos sócios no capital social.
V. A fiscalização da sociedade, direito de todos os sócios, poderá ser exercida a qualquer tempo.
Assinale a alternativa que contenha somente afirmativas verdadeiras.
I. Entre o sócio e a sociedade existe relação de participação.
II. Cabem aos sócios as frações ideais dos bens da sociedade empresária.
III. Sendo omisso o contrato social, a participação do sócio nos lucros se dará em proporção ao seu trabalho.
IV. Para o direito de voto importará a participação dos sócios no capital social.
V. A fiscalização da sociedade, direito de todos os sócios, poderá ser exercida a qualquer tempo.
Assinale a alternativa que contenha somente afirmativas verdadeiras.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Pelo Novo Código Civil, no caso de atos ultra vires, havendo dano a terceiro com quem foi firmado o contrato, o administrador responde:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Antônio herdou imóvel bem localizado em Vila Isabel e deseja concretizar seu sonho de abrir uma livraria. Para levar o seu projeto adiante, Antônio fez um plano de negócios e constatou a necessidade de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para iniciar as atividades.
Considerando que o valor do seu imóvel é estimado em aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), convida Bernardo para entrar na sociedade uma vez que ele já tem grande expertise no ramo e interesse em investir no setor.
Considerando os fatos acima, assinale a alternativa correta.
