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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
XYZ Produtos Alimentícios Ltda. é uma sociedade empresária, regularmente inscrita no órgão competente desde 1999, cujo objeto constitui a exploração do ramo de alimentos. Com sólido nome no mercado, localizada em um ponto empresarial altamente valorizado no Estado do Rio de Janeiro, detentora de valiosa marca e linhas de crédito pré-aprovadas nos melhores bancos do Estado à sua disposição, os sócios decidem, por maioria absoluta, fazer a cessão do estabelecimento, aproveitando ótima proposta oferecida por um empresário que já atua no mesmo ramo.
Em relação ao estabelecimento, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Este enunciado refere-se ao seguinte instituto:
Este enunciado refere-se ao seguinte instituto:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere:
I. Independentemente de seu objeto, consideram-se empresárias as sociedades por ações e as cooperativas.
II. As sociedades anônimas podem ter qualquer objeto social, desde que vise ao lucro e que não contrarie o ordenamento jurídico, a moral e os bons costumes.
III. A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, rege-se pelas normas relativas às sociedades anônimas e opera necessariamente sob denominação, defeso o uso de firma.
Está correto o que se afirma em
I. Independentemente de seu objeto, consideram-se empresárias as sociedades por ações e as cooperativas.
II. As sociedades anônimas podem ter qualquer objeto social, desde que vise ao lucro e que não contrarie o ordenamento jurídico, a moral e os bons costumes.
III. A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, rege-se pelas normas relativas às sociedades anônimas e opera necessariamente sob denominação, defeso o uso de firma.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
No tocante às sociedades, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao empresário individual, à sociedade empresária e ao registro público de empresas, assinale a opção correta.
