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Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Civil
Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. Todavia, a codificação do Direito Civil exige, também, o trato da casuística, sob pena de se incorrer em um vazio normativo específico para determinadas situações. Em relação ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Momento fundamental na história da interpretação do direito foi a obra de Zitelmann, intitulada “As Lacunas do Direito”, cujo trabalho firmou a tese de que não existe plenitude na legislação positiva.
