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Constitui-se público usuário da política de assistência social:
Um dos princípios que rege a Política Nacional de Assistência Social refere-se a:
Estão entre os princípios organizativos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social):
Constitui um traço da política de assistência social implementada no país desde sua origem:
Segundo o que preconiza a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), visando o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, e para tanto deve garantir: