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A concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, a qual será realizada por meio de:
De acordo com o Manual do Entrevistador, quem são os responsáveis pelo cadastramento das famílias a serem inseridas no Cadastro Único:
Para PNAS, no âmbito da Assistência social, identificar a incidência de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos vítimas de formas de exploração, de violência, de maus tratos e de ameaças é uma das funções da:
Conforme a Política Nacional da Assistência Social, a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários é um objetivo da (o):
Conforme o Decreto nº 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização do BPC é: