Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Na organização da seguridade social, um dos objetivos a considerar consiste em democratizar e descentralizar a administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e do governo nos órgãos colegiados.
mostrar texto associado
A seguridade social caracteriza-se por um sistema híbrido, que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho, com direitos de caráter universal e direitos seletivos.
Em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), o serviço de proteção social a adolescentes é de responsabilidade
Assinale a opção que indica o critério para participar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
No que se refere ao diagnóstico da situação de famílias com crianças e adolescentes em Programas de Acolhimento Institucional, em situação de rua e em medida socioeducativa, o indicador deve ser composto por

I. número e perfil de famílias abrangidas pelas diferentes políticas protetivas, por região ou território, ao ano, inclusive comparando-se as médias nacionais e regionais.

II. número de crianças e adolescentes fora do convívio familiar por questões de pobreza, em relação à quantidade de crianças que vivem em família na mesma faixa de renda, por ano, observadas as variações de arranjos familiares, meio rural ou urbano e pertencimento étnico, inclusive comparando-se as médias nacionais e regionais.

III. número de famílias inseridas em programas de atendimento para prevenção da violência doméstica, em relação ao total de demanda e às famílias na mesma faixa de renda, no território, ano a ano, observadas as variações de arranjos familiares, meio rural ou urbano e pertencimento étnico.

Assinale: