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Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Tratando da temática da Ordem Social na Constituição de 1988, Carolina Zancaner Zockun faz interessante observação no sentido de que “a bipartição do mundo em nações desenvolvidas e subdesenvolvidas fez nascer uma outra geração de direitos, assentados sob as ideias de fraternidade e solidariedade” (ZOCKUN,2009). Levando em consideração a posição da autora, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O capítulo da Ordem Social, da Constituição Federal de 1988, estabelece, no artigo 193: A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. O conteúdo congrega e converge com alguns princípios previstos nas atuais orientações da profissão do Assistente Social. Desse modo,
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 modifica e amplia o sistema de proteção social brasileiro, sobretudo com uma nova definição para a Seguridade Social. Entre as inovações na Seguridade Social, é possível reconhecer
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)