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Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Civil
A legislação vigente a respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico estabelece que
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da prescrição, da decadência e da posse.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução continuada, não serão atingidos os atos já praticados, sendo correto afirmar que, de regra, o implemento da condição resolutiva tem eficácia ex nunc com relação às prestações executadas.
Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução continuada, não serão atingidos os atos já praticados, sendo correto afirmar que, de regra, o implemento da condição resolutiva tem eficácia ex nunc com relação às prestações executadas.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a coação dela tenha ou deva ter conhecimento.
O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a coação dela tenha ou deva ter conhecimento.