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Tratando-se de procurador que, sem autorização do outorgante e com base em mandato outorgado em termos gerais, celebra, em seu próprio interesse, instrumento contratual destinado à contratação de seus serviços pessoais, pode-se afirmar que este negócio jurídico é
A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:
O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão