Questões de Concurso
Filtrar
425 Questões de concurso encontradas
Página 32 de 85
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Civil
Observadas as proposições abaixo, com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Existindo, sendo válido e eficaz, o Contrato ainda deve ser abordado sob o prisma da extensão dos seus efeitos quanto às pessoas, onde vigora o princípio da relatividade destes. De acordo com tal proposição, somente estão submissos ao Negócio Jurídico os que a ele anuíram, vez que o pacto não pode beneficiar nem prejudicar terceiros.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere à invalidade do negócio Jurídico, a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil ao tratar da interpretação dos negócios jurídicos, dos efeitos do casamento putativo e os que regulam a posse, dentre outros, estabelece a utilização do princípio da boa-fé objetiva.