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Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque
Questão Anulada
Em matéria de ilicitude dos atos jurídicos, é correto afirmar que
Assinale a opção correta a respeito dos negócios jurídicos.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
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Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.
O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.
