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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa á luz do Código Civil:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
Da análise de vários negócios jurídicos, constataram-se os seguintes vícios:
I - o silêncio intencional de uma das partes sobre fato que a outra parte ignorava, cujo conhecimento não teria ensejado a celebração do contrato;
II - uma das partes do contrato, por sua inexperiência, se obrigou a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação devida pela outra parte contratante;
III - uma das partes contratantes, no momento da celebração do contrato, usou do expediente de incutir fundado temor de dano iminente e considerável aos bens da outra parte.
É correto afirmar que estas condutas correspondem aos seguintes defeitos contratuais:
I - o silêncio intencional de uma das partes sobre fato que a outra parte ignorava, cujo conhecimento não teria ensejado a celebração do contrato;
II - uma das partes do contrato, por sua inexperiência, se obrigou a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação devida pela outra parte contratante;
III - uma das partes contratantes, no momento da celebração do contrato, usou do expediente de incutir fundado temor de dano iminente e considerável aos bens da outra parte.
É correto afirmar que estas condutas correspondem aos seguintes defeitos contratuais:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
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Será nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa que, embora não seja considerada ébria habitual, se encontre embriagada no momento da prática do ato.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
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Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.