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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Acerca de vícios e nulidades do processo do trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
É INCORRETO afirmar
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Reconhecendo a importância da forma dos atos processuais para garantir o bom desenvolvimento do processo até que se alcance a sua finalidade, o legislador trabalhista adotou um sistema de nulidades composto de diversas regras, entre as quais destaca-se:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos prazos no processo do trabalho, considere as seguintes proposições:
I. Os litisconsortes com procuradores distintos têm prazo em dobro para a prática dos atos processuais.
II. O prazo para interposição de embargos declaratórios por pessoa jurídica de direito público é contado em dobro.
III. Tendo sido a parte intimada ou notificada no sábado, o início do prazo dar-se-á no primeiro dia útil imediato e a contagem, no subsequente.
IV. Quando a notificação for recebida pelo correio, a contagem do prazo inicia-se 48 horas depois de sua postagem.
V. Durante o período de recesso da Justiça do Trabalho os prazos permanecem suspensos.
Estão corretas as proposições
I. Os litisconsortes com procuradores distintos têm prazo em dobro para a prática dos atos processuais.
II. O prazo para interposição de embargos declaratórios por pessoa jurídica de direito público é contado em dobro.
III. Tendo sido a parte intimada ou notificada no sábado, o início do prazo dar-se-á no primeiro dia útil imediato e a contagem, no subsequente.
IV. Quando a notificação for recebida pelo correio, a contagem do prazo inicia-se 48 horas depois de sua postagem.
V. Durante o período de recesso da Justiça do Trabalho os prazos permanecem suspensos.
Estão corretas as proposições
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto à prova pericial no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
