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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Relativamente à distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com base nos atos e prazos processuais estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas e pautados na Lei nº 13.467/2017, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à gratuidade da justiça e às recentes alterações impostas pela denominada “Reforma Trabalhista”, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A empresa ThOliveira Comércio de Metais formalizou acordo em uma reclamação trabalhista, na qual se comprometeu a pagar o valor de R$ 12.000,00 em 12 parcelas ao ex-funcionário Fernando Carrara. Ocorre que, após cumprir duas delas, deixou de cumprir o pactuado, motivo pelo qual o Reclamante pediu a execução do acordo. O juiz mandou expedir mandado de citação para que a Executada cumpra o acordo e que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora. Diante do caso apresentado, assinale a alternativa correta.
