Questões de Concurso

Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) o seguinte item, considerando a posição brasileira sobre o tema.

Um dos aspectos inovadores do conceito de responsabilidade ao proteger foi a ênfase na necessidade de que se estabelecessem, no âmbito do Conselho de Segurança da ONU, mecanismos de monitoramento e avaliação, de modo a aferir a responsabilidade daqueles que recebessem autorização para o uso da força.

Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) o seguinte item, considerando a posição brasileira sobre o tema.

Com a proposição do conceito de responsabilidade ao proteger, buscava-se complementar o conceito de responsabilidade de proteger, defendendo-se que o uso da força seja, sempre, o último recurso e esteja amparado em meios adequados (proporcionais e limitados aos objetivos do mandato), de modo a não engendrar um agravamento do quadro de violência.

O Diário Oficial da União publicou, em 18/10/2012, o texto do novo Código Florestai com as mudanças feitas pelo Governo. A presidente vetou nove itens da proposta que foi aprovada pelo Congresso Nacional.

(Adaptado http //g1 globo com/economia/agronegocios/noticia/2012/10/diíma-rousseff-veta-nove-ítens-do-novo-codigo-florestaf-brasileiro html)

O projeto deste novo Código Florestal, que deverá entrar em vigor brevemente, tramitou em Brasília por 12 anos gerando fortes polêmicas, principalmente, entre