Questões de Concurso
Filtrar
109 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 22
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente; em caso de morte, a empresa deverá comunicar o acidente de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela previdência social.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
O contribuinte individual e o empregado doméstico não fazem jus ao benefício de auxílio-acidente.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os seguintes segurados: o empregado, o trabalhador avulso e o especial.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.
