Questões de Concurso

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

FC17791

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para recebimento de seu aviso prévio indenizado, o cálculo será feito de acordo com :

(a)

a média dos últimos doze meses de serviço.

(b)

a média dos últimos seis meses de serviço.

(c)

a média dos últimos dois meses de serviço.

(d)

o valor recebido no mês anterior ao mês da rescisão contratual.

(e)

o valor recebido no mês anterior ao mês da rescisão contratual acrescido de 50%.

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

FC17587

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação ao Aviso Prévio é certo que

(a)

em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.

(b)

o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

(c)

o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

(d)

a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.

(e)

no cálculo do aviso prévio estão incluídas as gorjetas, havendo expressa disposição legal neste sentido.

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito do Trabalho

FC17453

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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O pagamento relativo ao período de aviso prévio

(a)

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS acrescido de 50%.

(b)

apenas trabalhado está sujeito à contribuição para o FGTS.

(c)

trabalhado ou indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

(d)

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

(e)

trabalhado ou indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC16589

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto ao aviso prévio proporcional, considerando os parâmetros da Lei n. 12.506/11, é incorreto afirmar:

(a)

o aviso prévio será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa;

(b)

ao aviso prévio serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço após dois anos de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias;

(c)

o aviso prévio proporcional é um dos direitos destinados ao trabalhador, conforme previsto, expressamente, na Constituição Federal;

(d)

segundo entendimento sumulado do TST, o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço somente é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da publicação da Lei n° 12.506, em 13 de outubro de 2011;

(e)

no mandado de injunção, que deu ensejo à iniciativa do Poder Legislativo, em elaborar a lei em epígrafe, o Supremo Tribunal Federal acatou os parâmetros fixados pela lei e declarou a sua aplicação retroativa ao caso em julgamento, autorizando aos Ministros da Corte decidirem, monocraticamente, da mesma forma, outros mandados de injunção, como mesmo objeto, já em curso.

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC16499

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Aponte a alternativa incorreta, tomando-se por base Jurisprudência consolidada no C. TST:

(a)

Os empregados menores de 18 anos não podem ser discriminados em cláusula de norma coletiva que fixa salário mínimo profissiorral para a categoria.

(b)

Não é necessária a correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, a fim de legitimar os envolvidos no conflito a ser solucionado pela via do dissídio coletivo.

(c)

Nos termos do art. 10, II, "b", do ADCT, proteção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, pois retirou do âmbito do direito potestativo do empregador a possibilidade de despedir arbitrariamente a empregada em estado gravídico. Portanto, a teor do artigo 9° , da CLT, conforme entendimento da Seção de Dissídios Coletivos do C. TST, torna-se nula de pleno direito a cláusula que estabelece a possibilidade de renúncia ou transação, pela gestante, das garantias referentes à manutenção do emprego e salário.

(d)

Somente após o término do período estabilitário é que se inicia a contagem do prazo do aviso prévio para efeito das indenizações adicionais previstas no art. 9° da Lei 6.708 e 9° da Lei 7.238/84.

(e)

O adicional de risco dos portuárias, previsto no art. 14 da Lei n° 4.860/65, deve ser proporcional no tempo efetivo no serviço considerado sob risco e apenas concedido àqueles que prestam serviços na área portuária.

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