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Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne à relação de emprego, julgue os próximos itens.
Em caso de aviso prévio trabalhado, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em duas horas diárias ou o empregador deve liberar o empregado do trabalho por sete dias seguidos. No entanto, é cabível a negociação entre as partes para substituição do período de jornada reduzida pelo pagamento das horas correspondentes.
Em caso de aviso prévio trabalhado, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em duas horas diárias ou o empregador deve liberar o empregado do trabalho por sete dias seguidos. No entanto, é cabível a negociação entre as partes para substituição do período de jornada reduzida pelo pagamento das horas correspondentes.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A comunicação do aviso prévio pode ser feita verbalmente.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
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O falecimento do empregado extingue automaticamente o contrato de trabalho. O aviso prévio é exemplo de direito intransferível aos herdeiros.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para recebimento de seu aviso prévio indenizado, o cálculo será feito de acordo com :