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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito do Trabalho
João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio da dispensa imotivada. João e Joana pediram para seu empregador que os dispensassem do cumprimento do aviso, pedido este acatado. Considerando que João está desempregado e Joana no mesmo dia em que recebeu seu aviso arrumou emprego na escola W, é certo que o pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um trabalhador viu rescindido o seu contrato de trabalho, tendo direito à percepção de aviso prévio. O empregado labutou por mais de vinte anos na empresa.
Nesse caso, ele receberá, quanto ao aviso prévio, o correspondente a
Nesse caso, ele receberá, quanto ao aviso prévio, o correspondente a
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 - SDI-1), quanto ao aviso prévio:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao aviso prévio, pode-se afirmar: