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De acordo com o Art.200 da Constituição Federal de 1988 e com a Lei n° 8.080, de 19/09/1990, a vigilância da saúde do trabalhador compete ao(às)

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O SIASS faz parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e está vinculado ao Ministério da Saúde.

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho e Emprego.

Julgue os itens de 81 a 91, considerando a legislação pertinente a saúde e segurança do trabalho, conhecimentos gerais de higiene do trabalho e epidemiologia.

A aposentadoria por exposição a condições prejudiciais à saúde é concedida ao beneficiário que, presumidamente, desenvolverá uma deficiência de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, sendo sua concessão garantida ao segurado com deficiência grave de acordo com o tempo de contribuição: se homem, por 25 anos; se mulher, por 20 anos.
De acordo com a convenção no 155 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores, é correto afirmar: