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A legislação brasileira define o que é considerado trabalho noturno e qual o adicional correspondente à hora de trabalho noturna, sendo, respectivamente, aquele realizado entre

O trabalho é uma atividade humana, de caráter social e é, ao mesmo tempo, um dos mais preciosos recursos de adaptação do indivíduo ao meio ambiente.

VERONEZI, Roberto apud Vieira (1995.2000)

Com essa proposta social, introduzida pela Lei nº 7.853/1989 e modificada pelos Decretos nos 3.298/1999 e 5.296/2004, o Médico do Trabalho deverá conhecer as lesões auditivas com os respectivos níveis audiométricos para promover a inserção de deficientes no mercado de trabalho. O amparo legal reconhece, respectivamente, a lesão auditiva e o registro audiométrico como:

Acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), julgue os seguintes itens.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o elenco de medicamentos e insumos da RENAME inclui, entre outras, a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, a Relação Nacional de Insumos e a Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar.

Acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), julgue os seguintes itens.

No componente estratégico pertinente da RENAME, os agentes contra a leishmaniose e a tripanossomíase restringem-se aos compostos antimoniais e derivados nitroimidazólicos.

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Os honorários do cirurgião-dentista referentes a procedimentos odontológicos ambulatoriais que necessitem ser realizados em ambiente hospitalar não estão incluídos na cobertura da segmentação hospitalar e no plano referência.