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Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas a seguir relativas à relação jurídica previdenciária e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A inscrição do segurado no regime geral da previdência social está condicionada ao exercício de uma atividade de trabalho ou de ocupação.
( ) A inscrição do segurado facultativo ao regime geral da previdência social está condicionada à idade mínima de 14 anos.
( ) São segurados especiais os miseráveis do campo, aos quais a constituição conferiu direito aos mesmos benefícios dos demais segurados, apesar da baixa contributividade.
( ) Mantém a condição de dependente do segurado a pessoa designada que, em virtude de separação judicial ou de divórcio, tiver reconhecido o direito a alimentos.
( ) A anistia concedida pela Constituição Federal de 1988, embora tenha sido ampla, não foi irrestrita em matéria de previdência social, porque determinou tratamento diferenciado entre os anistiados.
Assinale a sequência CORRETA.
( ) A inscrição do segurado no regime geral da previdência social está condicionada ao exercício de uma atividade de trabalho ou de ocupação.
( ) A inscrição do segurado facultativo ao regime geral da previdência social está condicionada à idade mínima de 14 anos.
( ) São segurados especiais os miseráveis do campo, aos quais a constituição conferiu direito aos mesmos benefícios dos demais segurados, apesar da baixa contributividade.
( ) Mantém a condição de dependente do segurado a pessoa designada que, em virtude de separação judicial ou de divórcio, tiver reconhecido o direito a alimentos.
( ) A anistia concedida pela Constituição Federal de 1988, embora tenha sido ampla, não foi irrestrita em matéria de previdência social, porque determinou tratamento diferenciado entre os anistiados.
Assinale a sequência CORRETA.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca dos segurados da previdência social e de seus dependentes, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do regime previdenciário, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Afrodite é segurada do Regime Geral da Previdência Social. Mantém união estável como entidade familiar com Thor e possui um filho Hermes de 27 anos. Em sua residência também habitam o seu pai Ulisses de 64 anos e a sua irmã Medusa, não emancipada, de 17 anos. Considerando as regras contidas no Plano de Benefícios da Previdência Social, será considerado segurado de primeira classe e será presumida a dependência econômica, respectivamente, de