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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
À previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a cobertura dos eventos de
Concurso:
UNEMAT - MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, enquadra-se no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como
Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito Previdenciário
O gerente de uma sociedade empresária é indicado para gerenciar as relações de trabalho e previdência social, sendo questionado sobre a condição dos beneficiários.
Nos termos da Lei no 8.213/1991, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave têm a sua dependência econômica
Nos termos da Lei no 8.213/1991, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave têm a sua dependência econômica
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.
Disciplina:
Direito Previdenciário
O segurado que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social deverá: