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Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Para efeito de ampliação do período de graça, a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em direito.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O servidor público detentor de cargo efetivo que exerça cumulativamente cargo em comissão é filiado obrigatório, quanto a este último vínculo, do regime geral de previdência social (RGPS).
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria se todos os requisitos para a sua concessão já tiverem sido preenchidos e estiverem de acordo com a legislação em vigor à época em que esses requisitos foram atendidos.
