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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção INCORRETA. São segurados obrigatórios da previdência social:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
O art. 12 da Lei n. 8212/91 explicita quem são as pessoas físicas que figuram como segurados abrigatórios da Previdência Social.
A respeito de conceito legal de contribuinte individual é correto afirmar:
A respeito de conceito legal de contribuinte individual é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A lei 6858/80 estabelece que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social. Considerando que José Ligeiro faleceu na vigência do contrato de trabalho e tomando em conta a legislação previdenciária, é de se esperar que figurem na certidão a ser expedida pelo INSS os seguintes dependentes, EXCETO:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o