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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
Hélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais.
Nesse caso, Hélio
Nesse caso, Hélio
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O servidor público municipal detentor de cargo efetivo, ainda que não amparado por regime próprio de previdência social, está excluído do RGPS.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
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O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
A Lei no 8.213/91 institui o Plano de Benefícios da Previdência Social, inserindo o Regime Geral da Previdência Social, tendo como beneficiários segurados e dependentes. Nos termos do referido diploma legal, é INCORRETO afirmar que
