Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
A aposentadoria por tempo de serviço, os pecúlios e o abono de permanência em serviço são exemplos de prestações mantidas pelo RGPS.

A respeito do valor dos benefícios previdenciários do regime geral, a Constituição determina que

É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral:

João das Dores foi emprdgado regularmente registrado por 10 (dez) anos Condenado por homicídio, permaneceu recluso por 8 (oito) anos. Ao sair da penitenciária, não obteve emprego e, no décimo mês após seu livramento, foi acometido por doença pulmonar grave.

Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:

É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que: