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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A aposentadoria por tempo de serviço, os pecúlios e o abono de permanência em serviço são exemplos de prestações mantidas pelo RGPS.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do valor dos benefícios previdenciários do regime geral, a Constituição determina que
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
João das Dores foi emprdgado regularmente registrado por 10 (dez) anos Condenado por homicídio, permaneceu recluso por 8 (oito) anos. Ao sair da penitenciária, não obteve emprego e, no décimo mês após seu livramento, foi acometido por doença pulmonar grave.
Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:
Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que: