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Disciplina:
Direito Previdenciário
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item.
O empregador não se desonera do depósito da importância a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo da licença acidentária.
Concurso:
IFB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme a lei 8213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Pode ser considerado acidente de trabalho, EXCETO:
Concurso:
IFB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme a lei 8213/91, somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nas afirmativas abaixo, EXCETO:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia anteriormente.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente prestações pecuniárias que estão dispensadas de período de carência para a sua concessão.