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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
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Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os seguintes segurados: o empregado, o trabalhador avulso e o especial.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
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De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de equipamento de proteção individual, no caso de exposição a ruído, apenas descaracterizará o tempo de serviço especial prestado se houver a eliminação da insalubridade.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS.
O fato de um empregado perceber, em decorrência de acidente de trabalho, benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional da Seguridade Social não constitui óbice ao ajuizamento, perante a justiça do trabalho, de ação de indenização por dano moral e(ou) material decorrente do mesmo acidente de trabalho contra o empregador que tenha agido com dolo ou culpa.
O fato de um empregado perceber, em decorrência de acidente de trabalho, benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional da Seguridade Social não constitui óbice ao ajuizamento, perante a justiça do trabalho, de ação de indenização por dano moral e(ou) material decorrente do mesmo acidente de trabalho contra o empregador que tenha agido com dolo ou culpa.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS.
A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.
A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.
