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INSS
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Direito Previdenciário
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Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.
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INSS
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Direito Previdenciário
Com relação à contagem recíproca de tempo de serviço, na forma da Lei n.8213/91, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta
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INSS
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Direito Previdenciário
Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n.6367/76
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INSS
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Direito Previdenciário
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
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INSS
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Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei nº 8213/91.