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São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:
No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:
Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante formulário denominado.
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho para efeitos da Lei:
Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.