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Concurso:
Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Disciplina:
Serviço Social
A idade mínima para fins de reconhecimento pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ao direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC à pessoa idosa é de:
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Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Disciplina:
Serviço Social
A concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, a qual será realizada por meio de:
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Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Disciplina:
Serviço Social
Conforme o Decreto nº 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização do BPC é:
Concurso:
Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Disciplina:
Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência social as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único da Assistência Social e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública são entendidas como:
Concurso:
Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Disciplina:
Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social garante através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos. Os serviços socioassistenciais no Sistema Único da Assistência Social que abrangem essas demandas da população são: